Sobre Nós

Se o objectivo, inicial, desta página era dar a conhecer, aos Mafrenses, o propósito como deputado Muncipal, agora, ultrapassado o período de eleições autárquicas (municipais) é o de aproveitar uma estrutura já feita e ampliar o seu objectivo. Esse objectivo é nem mais nem menso que apresentar um Curriculum, no dominio da Adminsitração Municipal de froma a dar a conhecer alguns factos, que compoêm a estrutura de experiência vivida pelo próprio, em matéria de Poder Local / Municipalismo / Administração Pública.

Nesse sentido confira essa experiência, quer como eleito noutras autarquias, quer como técnico especializado, ao longo de mais de 25 anos, dedicados à causa pública, quase sempre a par de actividades no sector privado, acumulando um conjunto de valências e saberes, a que Camões designava por "Saber de experiência feito".

EXPERIÊNCIA NACIONAL NO DOMINIO DO MUNICIPALISMO
 
Tendo servido, no que a eleitos diz respeito:

- 3 Presidentes de Executivos Municipais (Odivelas, e Loures, como assessor),e (São Vicente como chefe de gabinete);

- 1 Presidente de Assembleia Municipal ( São Vicente, como assessor);

- 1 Presidente de Junta de Freguesia (Odivelas) como assessor 

E ainda no que titulares nomeados ou inerentes diz respeito:

- 1 Presidente de Comissão Instaladora (Município de Odivelas)

 - 1 Presidente do Conselho de Administração de Serviços Municipalizados (Loures)

É o meu historial o seguinte:

FREGUESIA DE FAMÕES (Municipio de Loures)         # Eleito para a Assembleia de Freguesia de Famões em 1989         # Líder de bancada do Partido Socialista         # Coordenador da Comissão dos transportes e Vias de Comunicação         # Vogal-Secretário na Junta de Freguesia         # Eleito para a Assembleia de Freguesia de Famões em 1997         # Presidente da Mesa da Assembleia         # Representante na CCRDLVT para a criação do municpio de Odivelas    FREGUESIA DE FAMÕES (Municipio de Odivelas)        # Membro do orgão deliberativo Municipio de Odivelas em fase de instalação

Oliveira Dias é ainda autor de várias obras publicadas, 3 delas dedicadas ao municipalismo:

A Cartilha do Eleito local, (2002); no congresso da ANAFRE em 2002 foi oferecido 1 exemplar ao Presidente da Republica, Jorge Sampaio

O Foral de Odivelas (2002);

O Municipalismo em Portugal, Brasil e Cabo Verde (2006); em 2008 foi oferecido 1 exemplar ao Presidente da República, Cavaco Silva e em 2012 foi ofertado 1 exemplar ao Presidente da República de Cabo Verde, seu familiar por afinidade.

E ainda, fora desta temática municipal:

 Portugraal um Reino Templário (2011), um ensaio histórico.

E Coordenou o conto Infantil:

 A Formiga e o Arco Iris (2008)

EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL NO DOMINIO DO MUNICIPALISMO

 
     

2009, Venezuela, Estado de Caracas e de Maracaybo       
 
Integrei a comitiva do Município de São Vicente à diáspora portuguesa na Venezuela, com visita a várias cidades e municipalidades.
Graças a diligências pessoais junto do comité directivo do centro português de Caracas, e do Instituto Português para a Cultura, foi possível fazer deslocar a Caracas o Dr. Rosa Dias, sobrinho de Fernando Pessoa, tendo tido grande impacto, na comunicação social a sua passagem por este País.
    
 
       

2006,   Austria, Innsbrick       
 
Participei nos Estados Gerais dos Poderes Locais Europeus, onde foi discutida a questão do novo papel dos poderes locais no processo de decisão e produção legislativa comunitária
    
 
     

1999, Cabo Verde, Ilhas de S. Vicente e Stº Antão
        
A convite da Secretaria de Estado para a Descentralização do Governo da República de Cabo Verde e ainda dos Presidentes de Câmara Municipal de: S. Vicente, Ribeira Grande, Sal e Paúl, a fim de participar num Atelier sobre o Poder Local, promovido pelo governo e estudar o sistema Municipal Cabo Verdiano, durante 10 dias.
    
 
     

1998, Espanha, Gualadajara
       
A convite da organização do XXIV Congresso Ibero-americano de Municípios, a cargo da Diputacion de Guadalajara, Espanha, integrei a equipa de 3 delegados Portugueses, em representação da Universidade Independente.
    

      
                       
         BRASIL               Rio Grande do Sul    Rio Grande do Norte           Ceará           

        
1997, Brasil, Estado do Rio Grande do Sul
A convite do Deputado Estadual Alexandre Postal, do PMDB, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, do Prefeito de Serafina Correia Jacir Salvi, do Prefeito de Guaporé Fernando Postal, participei numa acção de 15 dias a fim de analisar o sistema municipal brasileiro, naqueles municípios do interior Brasileiro.


2000, Brasil, Estado do Rio Grande do Sul
A convite do Deputado Estadual Alexandre Postal Vice- Presidente do PMDB do Rio Grande do Sul e secretário da mesa da Assembleia legislativa, do Prefeito de Serafina Correia, Jacir Salvi, do Prefeito de Guaporé, participei como Observador Internacional do processo eleitoral, respectiva campanha Municipais de 2000, durante 30 dias. Neste período foi ainda prelector convidado na extensão de Guaporé  da Universidade de Caxias do Sul e da escola secundária de Frei Caneca, sobre lusofonia e Portugal no Mundo.


2006, Brasil, Estado do Ceará, e Estado do Rio Grande do Norte
Integrei uma missão portuguesa, constituída por eleitos locais e membros de gabinete, para o II encontro Luso-brasileiro de municípios com potencialidades turísticas, promovido pelo IAFE, onde apresentei as potencialidades da Madeira e Açores como destinos turísticos. Nas várias visitas a municípios brasileiros observámos exemplos de intervenção municipal nesse e noutros domínios.

Presidente Assembleia Legislativa Rio Grande do Sul     https://www.youtube.com/watch?v=enpRcMGLTY4
 

História do Projecto

Militante do Partido Socialista, desde 1988, ingressando na secção dos portuários, em Lisboa, mudando mais trade para a secção de residência, onde fez parte do Secretariado da Secção do PS Odivelas, tendo pertencido á Comissão Politica Concelhia de Loures, várias vezes, uma delas (1992) como cabeça de lista, e de Odivelas, várias vezes sendo uma delas também como cabeça de lista (2003),  e ainda à Comissão Politica do PS Mafra (2013) integrando o respectivo secretariado, foi com naturalidade que aceitei o convite  para integrar a lista à União de Freguesias da Malveira e Alcainça, o que me honrou, e ainda o convite do Presidente da Concelhia do PS Mafra, Sergio Santos para fazer parte também da lista do Partido Socialista à Assembleia Municipal de Mafra, em 12º, tendo o PS feito eleger até ao 10º lugar.

O dia 29 de Setembro de 2013, curiosamente o dia de São Miguel, figura que é honrado por Alcainça (São Miguel de Alcainça), foi um dia de escolhas, que condiconará os próximos mandatos.

A única promessa que nos é permitida fazer é o de muito empenho e muito trabalho para dignificar os órgãos para os quais fui eleito, e sobretudo garantir a luta e defesa pelos anseios da população que me elegeu.

Nossos Utilizadores

Tipicamente os interessados em aceder a este site, forão em primeira instância os eleitores da União de Freguesias da Malveira e São Miguel de Alcainça, a fim de puderem fazer as suas escolhas, pese embora dos 3 boletins de voto em eleições autárquicas, o referente à Assembleia Municipal, suscitar, tradicionalemnte, um menor interesse.

Isso resulta de um certo desinvestimento, em termos de visibilidade, deste tipo de órgão, visto muitas vezes como  mero apêndice das autarquias, a que a lei obriga sejam encaminhados para aprovação os instrumentos de gestão e financeiros mais importantes de uma autarquia.

Em rigor, e a Constituição da República Portuguesa assim o diz, as Assembleias Municipais são os órgãos perante quem as Câmaras Municipais respondem, significando isso que quem presta contas a quem, é o executivo quem presta contas ao deliberativo.

Este "desinvestimento" nas Assembleias Municipais deve-se, básicamente à circunstância de anteriormente ao 25 de Abril, não existirem órgãos deliberativos, mas apenas os executivos (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia), querendo isso dizer que a esmagadora maioria das pessoas ainda não se ter desligado desse passado.

Por outro lado concorre, e muito, para esta situação, o facto dos eleitos para estes órgãos, com especial responsabilidade dos respectivos Presidentes de Assembleias Municipais, encararem o órgão como mera estrutura acessória do município, imprimindo, por isso, uma dinâmica meramente reactiva à vida da respectiva comunidade.